Caso você esteja pensando em instalar um gerador fotovoltaico na sua casa ou empresa, a hora é agora!
Com o advento do quarto trimestre de 2022, a chegada de um novo ano esta cada vez mais próxima, e com isso também as novas regras para a instalação e utilização dos equipamentos de energia fotovoltaica. Pode-se dizer que com a chegada de novas leis regulamentares, a economia para quem quiser fazer a aquisição de um sistema de energia solar tende a diminuir, já que entrará em vigor o que chamam de “taxação do sol”, ou seja, uma nova cobrança em sua conta de energia.
Mas afinal, haverá mesmo a “taxação do sol” em 2023? Existe a possibilidade de adquirir e instalar um gerador solar sem tarifas extras?
Contudo, antes de prosseguirmos, é necessário esclarecer que o termo “taxação” esta equivocado, isso porque não estamos falando de um imposto ou tributação, mas sim de um componente da tarifa, antes de incidir os impostos.
Como funciona a utilização de um sistema hoje?
Atualmente, o consumidor que gera sua própria energia, acaba por injetar essa energia gerada na rede (concessionária). Digamos que essa energia equivale a R$1,00 (um real) o kWh, logo, ele injeta essa energia e receberá de volta esse R$1,00 (um real).
A rede distribuidora funciona como uma “bateria”, onde você injetando energia excedente ali, ou seja, aquela que não esta sendo utilizada no momento e a concessionária segue entregando energia para outras unidades consumidoras.
Quando você necessita dessa energia, você a recebe de volta, pois a concessionária te entrega. Vale lembrar que atualmente a concessionária ainda não é remunerada para isso.
Os sistemas que acabam por serem viáveis financeiramente para os consumidores residenciais comuns são os do tipo ON GRID. Assim, eles são a maioria dos sistemas de energia solar adotados no Brasil, eles diferenciam dos sistemas OFF GRID, que não são conectados na rede de distribuição (concessionárias), no entanto, dependem de baterias próprias para armazenar a energia produzida.
Sendo assim, os sistemas ON GRID utilizam a rede de distribuição para injetar o excedente da energia gerada. Com isso, é possível obter crédito para abatimento na conta de energia, bem como, quando houver pouca incidência de sol, a sua residência irá utilizar o sistema de distribuição para abastecimento próprio.
Portanto, a isenção da cobrança de taxa pela rede de distribuição era tido como um tipo de subsídio para a geração distribuída.
Mas isso não seria bem vindo, já que obrigaria todos os usuários a financiarem a rede de distribuição, isso para que as empresas e pessoas que produzem sua própria energia a usem sem pagar por isso.
Como vai funcionar em 2023?
Em 2023 passará a existir uma remuneração a distribuidora de energia. Mas como isso será calculado?
De todos os componentes que nós temos em nossa tarifa, um deles é o fio B, que é justamente quem remunera os serviços da distribuidora de energia. Esse fio B varia de acordo com cada distribuidora, podendo representar 20% ou mais de toda a tarifa de energia.
Porém, essa remuneração do fio B será paga gradualmente. Então, em 2023, 15% é pago da energia que for injetada. Em 2024, 30%, e a porcentagem vai aumentando até chegar em 2028, com 90%. A partir de 2029, a regra é definida pela ANEEL.
Como exemplo, podemos dizer que o seu kWh vale R$1,00, e na sua distribuidora de energia, o fio B equivale a 25% da tarifa. Então, 15% desses 25% resultarão em 3,75% de toda a tarifa de energia em 2023.
Confira o cálculo desse exemplo conforme cada ano:
- Hoje: 1 kWh injetado = R$1,00
- 2023: 1 kWh injetado = R$-0,0375 = R$0,9625 (-3,75%)
- 2024: 1 kWh injetado = R$0,925 (-7,5%)
- 2025: 1 kWh injetado = R$0,90 (-10%), e assim por diante…
Lembrando que a porcentagem é só sobre a energia que passou pelo medidor. Assim, fica claro que essa cobrança não é um bicho de sete cabeças.
O que você precisa entender é que cada distribuidora tem sua parcela de fio B, e cada unidade consumidora tem uma simultaneidade diferente. Ou seja, a parcela será cobrada dependendo de quanta energia é injetada e passa no medidor.
Gerador Solar sem tarifas: entenda a isenção
Sendo assim, os consumidores que instalarem painéis solares a partir de 07 de janeiro de 2023, deverão suportar custos de distribuição à rede convencional. Isso ocorrerá para os sistemas ON GRID, que são conectados à rede de distribuição pública.
No entanto, quem quiser adquirir um gerador solar sem tarifas antes dessa data, ficará isento dessa taxa até 2045. Dessa forma, para assegurar o máximo de economia na tarifa de energia, a melhor atitude a tomar é instalar um equipamento solar antes de janeiro de 2023.
É válido dizer que com as regras de hoje, a sua conta de luz pode ser reduzida até 95%. Além disso, o investimento em um sistema garante um retorno dentro de um prazo variável de 02 a 05 anos. Isso, de acordo com o tipo de geração e do custo da energia elétrica no local onde o usuário reside.
Geração Distribuída e o Marco Legal
Todos que possuem um gerador solar (sem tarifas) ou outra forma de fonte renovável têm previsão de cobrança dos custos de distribuição na Lei 14.300/2022, sendo conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, que foi publicado em 07/01/2022.
A nova lei foi bem-vista pelas entidades do setor, em razão das regras que trazem mais segurança jurídica para a geração própria de energias renováveis, contudo, tornou essa forma de gerar energia um pouco mais cara, a partir da nova cobrança.
Anteriormente ao Marco, os consumidores instalavam seus geradores solares sem a isenção de tarifas, ou seja, isento de custos de distribuição por tempo indeterminado. Isso acabava se tornando favorável para a enorme economia que se podia auferir, no entanto, a partir de janeiro de 2023 essa economia não será tão alta como antes.
Contudo, conforme já dito, a isenção da taxa será válida até 2045 para quem já instalou seu gerador solar, do mesmo modo, para todos que aderirem um sistema ON GRID até 07/01/2023, poderão aproveitar a máxima economia dentro dos próximos 22 anos.
Vida útil do sistema fotovoltaico e Marco Legal
Considerando que um sistema fotovoltaico apresenta uma vida útil entre 25 e 30 anos, a isenção da taxa é possível enquanto o equipamento “durar”. Essa realidade é prevista para quem já adquiriu ou está adquirindo seu sistema agora.
Depois de janeiro de 2023, haverá um período de transição no qual teremos um escalonamento de cobrança dos custos de distribuição para novos equipamentos instalados. Assim, a cobrança integral só deverá valer a partir de 2029.
A “taxação do Sol”
Em contrapartida, quem critica essa nova cobrança para os produtores da própria energia, entende que, mesmo utilizando parcialmente a rede de distribuição, os produtores próprios estariam desonerando o sistema de geração e distribuição de energia. Isso quando consomem parte significativa da própria energia gerada, além de colaborar com uma matriz energética mais sustentável. E isso é excelente para a sociedade quando se pensa em reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
Mesmo assim, venceu o entendimento de que a distribuição deve ser cobrada de empresas e pessoas que geram sua própria energia. Assim, entidades representantes das empresas do segmento de GD estão de acordo com a criação do Marco Legal. Portanto, a hora de adquirir um gerador solar sem tarifas é agora.
Sendo assim, fica claro que economicamente falando, a cobrança dos custos de distribuição não afetará a vantagem da energia solar na conta de luz, porém, deve reduzi-la.
Como exemplo, pode-se dizer sobre uma residência onde é consumido cerca de R$500,00 em energia elétrica mensalmente, assim, com uma economia média na tarifa de energia, ao adotar a energia solar com as regras anteriores, a economia seria de 95%, com 70% de injeção de energia gerada na rede.
Com o sistema de escalonamento da cobrança de 15% da tarifa no primeiro ano (2023) até 90% no último ano (2028) e em 2029 a 100%. Por conseguinte, pelas novas regras, a economia deste consumidor já cai para 93% no primeiro ano, chegando a 78% com a chegada da cobrança total.
De maneira resumida e clara, sem a cobrança de tarifa a economia poderia chegar até a 95% e a partir de 2023, sua economia passaria a ser de até 80% no decorrer dos anos, ou seja, agora é a hora de investir em sua economia.
Fonte: Aldo.blog (Aldo Solar)
